Você sabia que o contrato social da sua empresa é como a certidão de nascimento do seu negócio? Ele define quem são os sócios, as responsabilidades, a forma de administração e até mesmo as atividades que a empresa pode exercer. Mas, assim como a vida muda, o contrato social também precisa ser atualizado de tempos em tempos.
Imagine, por exemplo, que um novo sócio entre na empresa, que o capital social seja alterado ou que haja mudança no endereço da sede. Todas essas situações exigem uma alteração no contrato social.
Neste artigo, você vai aprender o passo a passo completo para alterar o contrato social da sua empresa de forma correta e segura. Vamos descomplicar o processo e mostrar que, com a orientação certa, essa tarefa pode ser mais simples do que parece.
Quando é necessário alterar o contrato social?
Antes de aprender o passo a passo, é importante entender quando a alteração é obrigatória. Os casos mais comuns são:
- Entrada ou saída de sócios;
- Alteração no capital social;
- Mudança de endereço da empresa;
- Alteração no objeto social (atividades que a empresa desempenha);
- Mudança na administração da empresa;
- Transformação do tipo jurídico (ex: de LTDA para EIRELI, ou para Sociedade Anônima).
Sempre que ocorrer alguma dessas situações, a empresa precisa registrar a mudança nos órgãos competentes, geralmente na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Passo a passo para alterar o contrato social da sua empresa
Agora que você já sabe em quais situações a alteração é necessária, vamos ao que interessa: o passo a passo.
1. Reúna as informações necessárias
Antes de dar entrada no processo, é fundamental ter todos os dados organizados. Por exemplo:
- Nome e CPF/CNPJ dos novos sócios (em caso de alteração societária);
- Novo endereço completo da empresa;
- Novo valor do capital social;
- CNAEs que serão incluídos ou excluídos (caso de alteração de objeto social).
Dica de ouro: quanto mais completos os dados, menos chances de a Junta Comercial indeferir o pedido.
2. Redija o aditivo contratual
O documento que formaliza a mudança se chama aditivo contratual. Ele deve conter:
- Dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço atual);
- Cláusulas que estão sendo alteradas;
- Assinatura dos sócios (com reconhecimento de firma, em muitos casos).
Esse documento deve ser claro e objetivo, pois é a base legal que valida a alteração.
3. Protocole o pedido na Junta Comercial ou Cartório
Com o aditivo em mãos, é hora de dar entrada no pedido. Cada estado tem suas próprias regras e taxas, mas, em geral, o processo é feito na Junta Comercial.
- Preencha o formulário específico do órgão;
- Anexe o aditivo contratual e outros documentos solicitados (como cópias de RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios);
- Pague a taxa de registro.
4. Atualize o CNPJ na Receita Federal
Após a aprovação do aditivo pela Junta Comercial, é necessário atualizar os dados da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso é feito por meio do Coletor Nacional no site da Receita Federal.
Sem essa atualização, as informações antigas continuam valendo e podem gerar inconsistências no futuro.
5. Atualize demais cadastros e licenças
Dependendo da alteração realizada, pode ser necessário atualizar:
- Inscrição estadual e municipal;
- Licenças e alvarás;
- Certificados digitais;
- Contratos com bancos, fornecedores e clientes.
Essa etapa é essencial para que todas as áreas da empresa estejam em conformidade com as novas informações.
Principais erros ao alterar o contrato social
Muitos empresários cometem erros que podem atrasar ou até inviabilizar a alteração. Os mais comuns são:
- Não incluir todas as cláusulas que precisam ser ajustadas;
- Esquecer de atualizar o CNPJ na Receita Federal;
- Deixar de comunicar a mudança a clientes e parceiros;
- Não contar com o apoio de um contador especializado.
Por que contar com um contador nesse processo?
Alterar o contrato social envolve questões jurídicas, fiscais e contábeis. Um contador especializado garante que:
- O aditivo contratual seja redigido corretamente;
- Todos os documentos sejam protocolados sem erros;
- O processo seja mais rápido e sem retrabalho;
- Sua empresa continue regularizada, evitando multas ou bloqueios.
Além disso, o contador pode orientar sobre o melhor momento para realizar certas alterações, de acordo com o planejamento tributário e financeiro da sua empresa.
Conclusão
Alterar o contrato social da sua empresa pode parecer burocrático, mas é um passo essencial para manter o negócio em conformidade com a lei e evitar dores de cabeça no futuro.
Agora que você já conhece o passo a passo para alterar o contrato social, pode agir com mais segurança e tranquilidade. Mas lembre-se: contar com o apoio de um contador especializado faz toda a diferença no processo.
Se você precisa de ajuda para alterar o contrato social da sua empresa, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para cuidar de tudo para você!
