Você sabia que a Receita Federal já está de olho nas transações com criptomoedas no Brasil? O mercado de criptoativos cresce a cada ano, movimentando bilhões, mas junto com a oportunidade de ganhos vem também a obrigação de declarar corretamente esses ativos no Imposto de Renda.
Muita gente ainda tem dúvidas sobre como declarar Bitcoin, Ethereum e outros criptoativos, o que pode gerar problemas sérios como multas, autuações e até bloqueio de CPF. Neste artigo, você vai descobrir como funciona a fiscalização da Receita, quem precisa declarar e quais os passos para ficar em dia com o Fisco.
O que são criptoativos e por que a Receita Federal está de olho?
Criptoativos são representações digitais de valor, protegidos por criptografia e registrados em blockchain. As mais conhecidas são as criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum e stablecoins.
A Receita Federal intensificou sua fiscalização a partir da Instrução Normativa 1.888/2019, que obriga corretoras brasileiras e investidores a informar suas operações. Ou seja: não existe mais “anonimato” quando se trata de negociação de criptoativos.
O motivo é simples: com o mercado aquecido, o governo não quer perder arrecadação.
Quem precisa declarar criptoativos em 2025?
Muitos investidores pensam que só quem tem grandes valores precisa declarar, mas isso é um erro perigoso.
Você precisa declarar criptoativos se:
- Possui mais de R$ 5.000,00 em criptoativos até 31 de dezembro.
- Teve lucro superior a R$ 35.000,00 em vendas dentro do mês (ganho de capital).
- Realizou operações por corretoras estrangeiras.
- Recebeu criptomoedas como forma de pagamento.
Como declarar criptoativos no Imposto de Renda
Declarar criptoativos não é complicado, mas exige atenção aos detalhes. Veja o passo a passo:
1. Informe seus criptoativos na ficha “Bens e Direitos”
- Selecione o grupo 08 – Criptoativos.
- Escolha o código correto:
01 – Bitcoin (BTC);
02 – Outros criptoativos (ETH, BNB, ADA, etc.)
03 – Stablecoins (USDT, USDC, etc.) - Informe o saldo em reais na data de aquisição (não em dólar).
2. Declare os ganhos de capital
- Lucros acima de R$ 35.000,00 no mês devem ser informados no programa GCAP (Ganhos de Capital).
- A alíquota varia de 15% a 22,5%, dependendo do valor.
3. Atenção às corretoras estrangeiras
Se você opera fora do Brasil, precisa preencher também a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), caso ultrapasse o limite exigido pelo Banco Central.
Multas e penalidades: o risco de não declarar
Ignorar a declaração pode sair caro. A Receita já recebe informações diretamente das corretoras e faz cruzamento de dados.
As consequências podem incluir:
- Multa de até 150% do imposto devido.
- Bloqueio do CPF.
- Dificuldade em abrir conta bancária ou obter crédito.
Em resumo: o barato pode sair muito caro.
Dicas para não errar na declaração de criptoativos
- Organize suas transações: mantenha relatórios das corretoras.
- Converta sempre para reais: use a cotação oficial do dia da operação.
- Conte com apoio de um contador especializado: cada detalhe faz diferença.,
Conclusão
O mercado de criptomoedas oferece muitas oportunidades, mas também exige responsabilidade fiscal. Declarar corretamente seus criptoativos à Receita Federal não é apenas uma obrigação, é uma forma de proteger seu patrimônio e evitar dores de cabeça no futuro.
Se você ainda tem dúvidas, conte com um escritório de contabilidade especializado para ajudar. Afinal, estar em dia com o Fisco é o primeiro passo para investir com tranquilidade.
Precisa de ajuda para declarar seus criptoativos? Fale com nossa equipe e evite problemas com a Receita Federal!