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ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28)

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Notícia Siscomex Exportação n° 011/2025

25 jul 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

25 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

25 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

25 jul 2025 - IR / Contribuições

A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão os mesmos direitos de PCDs

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.07

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex delibera sobre reduções tarifárias e medidas de defesa comercial

25 jul 2025 - Comércio Exterior

Documentação irregular pode provocar cancelamento de inscrição estadual, alerta Receita

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia comunica indisponibilidade do Sistema Autorizador de NF-e e NFC-e

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Decreto define códigos específicos para recolhimento de ICMS no âmbito do Compete-ES

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM LEITE FLUÍDO

24 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

24 jul 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

24 jul 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25

23 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

23 jul 2025 - Comércio Exterior

Receita libera nesta quinta (24) consulta ao 3º lote de restituição

23 jul 2025 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Governo institui comitê para analisar impactos de tarifas dos EUA sobre economia do Espírito Santo

22 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF

22 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025.

22 jul 2025 - Comércio Exterior

Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano

21 jul 2025 - Comércio Exterior

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama

21 jul 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

21 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

21 jul 2025 - Trabalho / Previdência