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Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama

4 jun 2025 - Comércio Exterior

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

4 jun 2025 - Comércio Exterior

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

4 jun 2025 - Contabilidade / Societário

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

4 jun 2025 - IR / Contribuições

Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF

4 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogação de Prazos para pagamento do IOF

4 jun 2025 - IR / Contribuições

Receita Federal Disponibiliza Nova Versão do PGD DCTF

4 jun 2025 - IR / Contribuições

Jordânia e Kuwait reduzem restrições à carne de frango brasileira após missão oficial do Mapa ao Norte da África e Oriente Médio

4 jun 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 70,44

3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia e TJGO firmam parceria para conciliação de dívidas tributárias

3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Motoristas de aplicativo devem manter MEI regular para garantir isenção do IPVA em Alagoas

3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Emissão de DARE para licenciamento no SISPASS deve ser feito em sistema da SEF

3 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tabela Selic Junho/2025

2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Governo do Estado facilita acesso de pequenos negócios a incentivos do ICMS

2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras reduz preço da gasolina A para as distribuidoras

2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão da Política de Incentivos do Pará aprova dois projetos para renovação de benefícios fiscais

2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Medicamentos e Produtos sujeitos à controle especial

2 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

2 jun 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

2 jun 2025 - Comércio Exterior

CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Prazo para entregar declaração do IRPF termina nesta sexta-feira

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

30 mai 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial do Estado

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Empresários recebem orientações fiscais sobre o Programa Contribuinte Legal na 12° Rondônia Rural Show

30 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

30 mai 2025 - Comércio Exterior

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

30 mai 2025 - Trabalho / Previdência

Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história

30 mai 2025 - IR / Contribuições

Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação

29 mai 2025 - Comércio Exterior