Últimas Notícias LegisWeb

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025 17 abr 2025 - IR / Contribuições
Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica 17 abr 2025 - Trabalho / Previdência
Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,12 para distribuidoras 17 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Retificação da NSI 037/2025 17 abr 2025 - Comércio Exterior
ICMS/PR: OPERAÇÕES COM NAFTA – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 01.06.2025 17 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Decreto estabelece marcos para eficiência energética, reciclabilidade e segurança na indústria automotiva 17 abr 2025 - Comércio Exterior
ICMS/AM: Emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica será obrigatória 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Goiás terá assento no Conselho do IBS, criado com a Reforma Tributária 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Documento educacional sobre IFRS para PMEs é disponibilizado 16 abr 2025 - IR / Contribuições
Alteração de TA do Ibama 16 abr 2025 - Comércio Exterior
Feriado Prolongado: Direitos e Deveres dos Trabalhadores e Empregadores 16 abr 2025 - Trabalho / Previdência
Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia 16 abr 2025 - Comércio Exterior
ICMS/SC: CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DO CT-e (mod. 57) 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: ESTADO DESCONTINUARÁ O CF-e/SAT A PARTIR DE 01.01.2026 16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e) 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Secretaria da Fazenda realiza operação de combate à sonegação em Propriá 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Receita Estadual oportuniza a regularização de divergências a contribuintes do Simples Nacional do setor varejista 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Secretaria da Fazenda anuncia alterações que facilitam emissão de certidão negativa de débitos fiscais estaduais 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.01 15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo atualiza tabela do IR e garante isenção até dois salários mínimos 15 abr 2025 - IR / Contribuições
Anvisa suspende temporariamente integração com o Portal Único Siscomex para importação de alimentos 15 abr 2025 - Comércio Exterior
IPVA/SP: Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placas finais 1 e 2 vence nesta segunda-feira 14 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Serviços acessados por meio do SEI ficarão indisponíveis 14 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Oportunidade única: parcelamento especial reduz valor do IPVA e zera multas e juros 14 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no exterior 14 abr 2025 - IR / Contribuições
CFC alerta para tentativa de golpes contra o cidadão e a declaração do imposto de renda (IRPF) 14 abr 2025 - IR / Contribuições
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda 14 abr 2025 - IR / Contribuições