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ICMS/SP: SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país 3 out 2025 - IR / Contribuições
Informe Técnico 2025.001 - Novos cClass 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDIC abre consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola 3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Refis do ICMS é aprovado na Alese 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Exclusão de produtos da substituição tributária no ano de 2026 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação 2 out 2025 - Comércio Exterior
Cronograma de Ligamento Duimp 2 out 2025 - Comércio Exterior
IPVA/PR: Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Tabela Selic Outubro/2025 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Estado sanciona Lei que cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS 2 out 2025 - Trabalho / Previdência
Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho 2 out 2025 - Trabalho / Previdência
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador 2 out 2025 - Trabalho / Previdência
Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no Brasil 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBio 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil 2 out 2025 - IR / Contribuições
Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros